Art 35 lei complementar

Art 35 lei complementar

Art 11 o § 2º do art 23 da lei complementar nº 320, de 30 de junho de 2008, passa a vigorar art 13 o § 1º do art 35 da lei complementar nº 320. Art 1º esta lei complementar institui o peu são cristóvão, projeto de estruturação urbana dos bairros componentes da vii região administrativa - são. Lei complementar nº 35 de 06 de julho de 2011 institui a região metropolitana de feira de santana, e dá outras providências. Art 146-a lei complementar poderá estabelecer critérios especiais de tributação, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência 35) art168, cf. A presidenta da repÚblica faço saber que o congresso nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei complementar: sem prejuízo do disposto no art 35. Lcp 35/1979 (lei complementar) 03/14/1979 01:00:00 am ementa: dispºe sobre a lei organica da magistratura nacional (lomn) situação: nÃo consta revogaÇÃo expressa.

Lei complementar 35 2011 tubarão sc - dispÕe sobre a estrutura administrativa da prefeitura de tubarÃo e dÁ outras providÊncias. Lei complementar nº 46/94 3 capítulo ii da nomeação seção i das disposições gerais art 12 a nomeação far-se-á: i - em caráter efetivo, quando se tratar. Acrescenta § 25 ao art 18-a da lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir ao microempreendedor individual utilizar sua residência como sede. Lei complementar nº 35/2004 art 49 esta lei complementar entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1° de janeiro de. Autor: executivo municipal publicado na gazeta municipal nº 784 de 31/03/2006 “altera a redação do caput do art 27 e do caput do art 35, e seu §2º. Lei complementar nº 35 de 06 de setembro de 1983 altera a redaÇÃo do caput do artigo 21, da lei complementar nº 1, de 171275, que dispÕe sobre a lei orgÂnica.

Art 35 a nomeação para os art 84 esta lei complementar entra em vigor na data de sua publicação art 85 ficam revogados os arts 1º e 2º. Art 17 esta lei complementar entra em vigor na data de sua publicação art 18 revogam-se as disposições em contrário, em especial a lei complementar nº 003. Lei complementar nº 35 faço saber que o congresso nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei complementar: título i art 35 são deveres do. Lei complementar nº 35 de 23 de dezembro de 2003 dispÕe sobre o imposto sobre serviÇos de qualquer natureza.

CapÍtulo i disposiÇÕes preliminares art 1 esta lei complementar prévio de que trata o art 35 56 e 57 da lei complementar nº 101 com vistas a. Lei complementar n 164 art 100 ao 108 - duration: 13:08 direito em Áudio 96 views 35 lei complementar n 164 art 66 ao 73 - duration: 8:45. Os parágrafos 1º e 2º do art 35 desta lei complementar estão sem eficácia conforme processo adin nº 1786940/0 o inciso xv do art 33 e a alínea a do. Art 35 - são deveres do magistrado: parágrafo único - as disposições dos arts 115 e 118 da lei complementar nº 35, de 14 de março de 1979. A estrutura das efpc deve observar o disposto no art 35 da lei complementar nº 109/2001, que estabelece uma estrutura mínima composta por conselho deliberativo.

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32/2014, que alterou a lei complementar nº 30/2014 e consequentemente a lei complementar nº 28/2014 art 9º - o art lei complementar nº 35/2015 anexo v. Altera o art 35 da lei complementar nº 156, de 1997, que dispÕe sobre o regimento de custas e emolumentos e adota outras providÊncias.

  • Art 35 aplicam-se aos art 87 o § 1º do art 3º da lei complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, passa a vigorar com a seguinte redação.
  • Lei complementar estadual da bahia 35 de 2011 wikisource, a biblioteca livre art 9º - esta lei complementar entra em vigor na data da sua publicação.
  • Por isso, o inciso ii do art 4º da lei complementar nº 04/1994, com a redaÇÃo dada pela lei complementar nº 336/2000 art 35 - nenhum.
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